Áreas de Atuação

Referência em Direito da Saúde

Somos um escritório especializado em Direito da saúde. Nossa atuação é referência Nacional e visamos sempre proteger os direitos dos nossos clientes com muita expertise e dedicação.

TRATAMENTOS MÉDICOS NEGADOS

Os tratamentos médicos fora do rol da ANS é uma questão complexa e crucial no âmbito do Direito da Saúde no Brasil.

O rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) estabelece os procedimentos, exames e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir.

o entanto, muitas vezes pacientes necessitam de tratamentos que não estão previstos nesse rol, seja por serem novas tecnologias, terapias inovadoras ou procedimentos específicos para condições raras.

Nosso papel fundamental é criar soluções jurídicas para que os pacientes tenham acesso a tratamentos necessários, mesmo que não estejam listados no rol da ANS.

MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO

Medicamentos de alto custo, também conhecidos como medicamentos de alto valor ou medicamentos especiais, são geralmente utilizados para tratar doenças complexas e crônicas.

O acesso a medicamentos de alto custo é uma questão crítica de saúde pública, porém com a ajuda de um advogado especialista em direito da saúde o paciente tem condições de ter o medicamento prescrito pelo médico para o seu tratamento.

TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES – AUTISTAS, PCD’S, SÍNDROME DOWN E PARALISIA CEREBRAL

As terapias multidisciplinares envolvem a colaboração de profissionais de diferentes áreas da saúde. As terapias multidisciplinares representam uma abordagem eficaz e abrangente para o tratamento e é um direito do paciente fazer as terapias integrais conforme o laudo médico.

REEMBOLSO DE TRATAMENTO MÉDICO

O reembolso refere-se ao pagamento feito pelos planos de saúde referente a consultas ou tratamentos que o paciente pago de forma particular e após solicitou o pedido do reembolso ao seu plano. Quando o plano de saúde não tem profissional disponível ou rede credenciada disponível deve pagar o reembolso ao paciente.

REAJUSTE ABUSIVO

Os Reajustes abusivos podem ocorrer em diversas situações, como aumentos desproporcionais de mensalidades, especialmente em mudanças de faixa etária ou renovação de contratos. O reajuste abusivo de planos de saúde é um problema que afeta muitos consumidores, exigindo atenção e ações adequadas para garantir que os aumentos sejam justos e proporcionais. É importante o beneficiário sempre ficar atento aos aumentos anuais, e se perceber alguma abusividade, fale conosco.

COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO ABUSIVA

A coparticipação é um valor adicional que o beneficiário paga por cada procedimento, consulta ou exame, além da mensalidade do plano de saúde. A cobrança de coparticipação é um problema que pode afetar negativamente os beneficiários, gerando custos adicionais inesperados e tornando o acesso aos serviços de saúde mais difícil. Quando essa cobrança é abusiva, pode violar direitos do consumidor e regulamentos específicos. Por isso, se essa cobrança estiver afetando o seu tratamento, fale conosco.

CANCELAMENTO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE

O cancelamento unilateral de um plano de saúde é quando a operadora encerra o contrato sem a solicitação do beneficiário. Essa prática pode gerar grandes transtornos, especialmente quando o cancelamento ocorre sem aviso prévio ou justificativa adequada. Existem regulamentações e proteções para os consumidores em relação a isso. E se o beneficiário estiver em pleno tratamento médico, esse cancelamento pode ser abusivo, se você estiver passando por isso, fale conosco.

HOME CARE

Home care é um serviço de assistência médica domiciliar oferecido a pacientes que necessitam de cuidados de saúde, mas que podem receber esses cuidados em casa ao invés de em um hospital ou clínica.

Home care é uma alternativa valiosa para pacientes que necessitam de cuidados contínuos, mas precisam permanecer em casa. E havendo a prescrição médica, o plano não pode se negar em oferecer esse serviço.

AUTORIZAÇÃO PARA CIRURGIA BARIÁTRICA

A cirurgia bariátrica, também conhecida como cirurgia de redução de estômago ou cirurgia para perda de peso, é uma opção de tratamento para pessoas com obesidade grave que não conseguiram perder peso através de dieta, exercício físico e medicação. Se o médico prescreveu a cirurgia bariátrica para o paciente é obrigação do plano autorizar e fornecer esse procedimento.

CIRURGIA ROBÓTICA PARA CÂNCER DE PRÓSTATA

A cirurgia robótica para câncer de próstata é uma abordagem minimamente invasiva que utiliza um sistema de cirurgia assistida por robô para realizar a prostatectomia radical, que é a remoção completa da próstata. Este método oferece várias vantagens em relação às técnicas tradicionais de cirurgia aberta e laparoscópica.

Se o paciente tiver a prescrição médica para o procedimento é dever do plano de saúde ou do SUS fornecer esse procedimento.

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